Um design original e inovador é capaz de aumentar a atração e memória dos clientes em relação ao produto comercializado, pois ao reunir características visuais próprias e únicas, seu produto passará a ocupar um lugar especial na recordação dos consumidores, auferindo valor inestimável na disputa comercial. Muitas empresas investem valores
Ao promover anúncios da internet, divulgando serviços e produtos, as empresas possuem a disposição os serviços de links patrocinados. Porém, a utilização de tais serviços prescinde a observação de certas regras e cuidados, para evitar que sejam violados direitos alheios, bem como para se precaver de atitudes maliciosas que possam
A criatividade não tem limites e é dela que saem incríveis invenções nos mais variados setores profissionais. Ao pensarmos em algo novo, imediatamente remetemos à proteção e registro dessa criação. A patente é um documento pelo qual se confere e se reconhece o direito de propriedade e de uso exclusivo de
Em meio ao maior evento esportivo do Mundo, uma das questões mais discutidas no âmbito do direito desportivo, refere-se ao direito a percepção de valores à título de indenização pela violação do direito de arena e direito de imagem, gerando conflitos entre clubes e jogadores de futebol. Diversas pessoas tratam
Durante a época dos jogos, é muito comum que comerciantes criem associações de sua marca à Copa do Mundo, na intenção de conquistar novos públicos e gerar mais receita. No entanto, alguns cuidados devem ser observados, a fim de evitar violações às regras de direitos autorais e marketing impostas pela
Com o avanço da tecnologia, praticamente todas as pessoas possuem em suas mãos uma câmera fotográfica, possibilitando o registro de imagens de momentos, pessoas, acontecimentos, dentre inúmeros outros. Porém, infelizmente, também houve aumento significativo da apropriação e utilização indevida das fotografias, o que pode causar ofensa aos direitos autorais. As
O regime tributário do Lucro Real permite, aos contribuintes optantes por esta forma de recolhimento, deduzir da base de cálculo do PIS/COFINS os elementos diretamente ligados à sua atividade principal – os insumos. Recentemente, o mundo jurídico surpreendeu-se com decisão do CARF possibilitando o creditamento sobre direitos autorais pelas indústrias