Atuação Jurídica
Artigos
ISENÇÃO DO ITBI NAS INTEGRALIZAÇÕES DE IMÓVEIS EM HOLDINGS E EMPRESAS
Muito se têm falado das vantagens de integralização de imóveis em holdings e empresas, seja pela questão sucessória – em que se evita um desnecessário processo de inventário, seja pela questão tributária, com a alíquotas menores para exploração dos imóveis e...
AÇÃO REVISIONAL DE FROTA – FINANCIAMENTO DE VEÍCULO
No Brasil o principal modal de logística continua sendo o transporte rodoviário, obrigando empresas de todos os portes a possuírem frotas próprias ou se valerem de serviços de logística especializados. Vive-se, no entanto, momento em que o transporte rodoviário vem se...
DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA DE EMPREGADO ALCOÓLATRA
A demissão por justa causa de um empregado alcoólatra é um tema delicado e complexo no direito trabalhista brasileiro. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a embriaguez habitual ou em serviço é considerada motivo para justa causa (art. 482, alínea...
Notícias
FIN Brasil 2025
Entre os dias 13 e 15 de maio, aconteceu a FIN Brasil 2025 é um evento internacional de negócios multissetorial, nas cidades de Balneário Camboriú e Itajaí em Santa Catarina, Brasil. É um evento reúne os setores do agronegócio, tecnologia, turismo, construção civil e...
1º Encontro Nacional de Associativismo Luso-Brasileiro
A Federação das Câmaras de Comércio Portuguesas do Brasil está presente no primeiro Encontro Nacional , que acontece nos dias 19 e 20 de março de 2025, em Fortaleza. É um marco na trajetória do associativismo luso-brasileiro. O Dr. Antonio Athayde (Athayde Advogados...
CAFÉ DAS NAÇÕES – 14/05/2025
No dia 14/05/2025 ocorreu mais uma edição do Café das Nações é um evento tradicional promovido pelo Diário Indústria & Comércio, em parceria com o Conselho de Negócios e Relações Internacionais (CONINTER-RI) da ACP, e a Rede Consciência Nações Mercado (Rede CNM)....