por athayde | 26/out/2015 | Boletim Informativo nº 10 - Outubro 2015
O adicional de produtividade, receita que visa presentear o empregado por meio de um prêmio ou incentivo decorrente da melhora no rendimento ou batimento de meta, até certo tempo atrás, constituía liberalidade do empregador sem feição salarial. Com a evolução do...
por athayde | 26/out/2015 | Boletim Informativo nº 10 - Outubro 2015
Qualquer fornecedor que envia um produto ou realiza um serviço que não foi solicitado ou adquirido previamente comete infração aos termos da boa relação de consumo e tal ato gera, inclusive, possibilidade de busca de reparação de danos, seja material, seja moral....
por athayde | 26/out/2015 | Boletim Informativo nº 10 - Outubro 2015
Os Juros Sobre o Capital Próprio (JCP) constituem-se numa espécie de remuneração do capital do sócio e/ou acionista pelo capital investido no empreendimento, sem prejuízo da distribuição dos lucros que tem direito. Esta forma de remuneração é prevista no regulamento...
por athayde | 26/out/2015 | Boletim Informativo nº 10 - Outubro 2015
Em recente decisão, por unanimidade, proferida pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, reconheceu-se que os gastos decorrentes da participação em certame licitatório devem ser ressarcidos pelo Órgão, nos casos, de haver a anulação após convocação do...
por athayde | 26/out/2015 | Boletim Informativo nº 10 - Outubro 2015
Em agosto de 2011, foi editada a Medida Provisória 540, que criou para alguns setores da economia, a contribuição previdenciária sobre a receita bruta (CPRB), em substituição a contribuição previdenciária de 20% incidente sobre a folha de salário. A medida faz parte...
