CONCORRÊNCIA DESLEAL E COMPRA DE PALAVRAS-CHAVE: UMA ANÁLISE JURÍDICA APROFUNDADA
Decifrando a complexidade do marketing digital. A compra de palavras-chave, a controvérsia da concorrência desleal e a interpretação jurídica. No mundo digital de hoje, a estratégia de marketing desempenha um papel crucial no sucesso de qualquer negócio. Uma dessas...
ler maisRESPONSABILIDADE DO BANCO POR TRANSAÇÕES FINANCEIRAS APÓS ROUBO DE CELULAR
Você sabia que, o Banco deve indenizar o consumidor por transferências bancárias fraudulentas, realizadas por meio de aplicativos, após a comunicação do roubo/furto de aparelhos celulares? Sim, é possível. O Banco tão logo receba a comunicação de furto ou roubo do...
ler maisCONTRATAÇÃO DIRETA E POSSIBILIDADE DE DISPENSA DE PUBLICAÇÃO
Com a publicação da Lei 14.133/2021 – denominada Nova Lei de Licitações – foram introduzidas diversas inovações quanto ao tema, dentre elas, em relação aos novos valores de dispensa em razão do valor atrelado à atualização anual dos montantes. A legislação anterior...
ler maisINCIDE PIS/COFINS SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO ICMS?
De início, cumpre mencionar que o ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – é um tributo de competência dos Estados, que, como o próprio nome sugere, incide sobre operações que envolvam circulação de mercadorias e prestação de...
ler maisEXECUÇÕES FISCAIS DE ATÉ R$ 10 MIL PODEM SER EXTINTAS COM AVAL DO CNJ
Recentemente, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou uma portaria que extinguirá as execuções fiscais de até R$ 10 mil paradas há mais de um ano e em que não há indicação de bens do devedor para satisfazer a dívida. Trata-se de um desdobramento do julgamento...
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