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EXCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE CAPATAZIA (THC) DO VALOR ADUANEIRO

por athayde | 27/jul/2015 | Boletim Informativo nº 7 - Julho 2015

Os Serviços de Capatazia ou THC (Terminal Handing Charge). é definido como a atividade de movimentação de mercadorias nas instalações dentro do porto, compreendendo o recebimento, conferência, transporte interno, abertura de volumes para a conferência aduaneira,...

HERANÇA – PROTEÇÃO – REDUÇÃO DE ÔNUS – PLANEJAMENTO

por athayde | 27/jul/2015 | Boletim Informativo nº 7 - Julho 2015

A sede Governamental de amealhar dinheiro mediante continuo aumento da carga tributária, agora pretende implantar mais um tributo através da criação do famigerado “Imposto sobre Grandes Heranças e Doações”. Encontra-se tramitando de forma acelerada o...

ACIDENTE DE TRABALHO DECORRENTE DA ATIVIDADE EMPRESARIAL

por athayde | 26/jun/2015 | Boletim Informativo nº 6 - Junho 2015

Somente pode ser responsabilizada por acidente de trabalho, se o mesmo ocorreu em razão da atividade profissional. Esse argumento decorre de Recente decisão proferida pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho), que não aceitou recurso de empregado, que pedia indenização...

SOCIEDADE EMPRESARIAL SEM REGISTRO

por athayde | 26/jun/2015 | Boletim Informativo nº 6 - Junho 2015

No empreendedorismo brasileiro vem sendo comum, a partir de uma ideia e a constituição de um negócio, desde a sua criação, ou mesmo depois de algum tempo, a existência de sócios. Geralmente por amizade, parentesco ou alguma restrição de crédito, esse novo sócio...

PENSÃO POR MORTE E AUXILIO DOENÇA

por athayde | 26/jun/2015 | Boletim Informativo nº 6 - Junho 2015

Recentemente foi aprovada a Medida Provisória sob o nº 664/2014 alterando diversas regras para a percepção do auxilio doença e da pensão morte, sendo que as modificações deixaram mais rígidas as hipóteses para a concessão dos benefícios. Primeiramente custa frisar que...
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