por athayde | 30/set/2014 | Boletim Informativo nº 9 - Setembro 2014
As mazelas e a precariedade de atendimento pelo Sistema Único de Saúde – SUS não mais poderão ser causa de omissão de atendimento e tratamento emergencial a população desprovida de condições financeiras para custear planos de saúde ou instalações particulares. Em...
por athayde | 30/set/2014 | Boletim Informativo nº 9 - Setembro 2014
Como medida flexibilizadora das rígidas normas trabalhistas, em 1998, o Congresso Nacional produziu uma série de normas com o fito de aquecer o mercado de trabalho formal. O denominado banco de horas é uma dessas medidas, tornando possível a compensação de horas num...
por athayde | 30/set/2014 | Boletim Informativo nº 9 - Setembro 2014
Apesar da ampla discussão existente nos Tribunais Pátrios sobre as alíquotas do SAT (Seguro de Acidente do Trabalho), atualmente denominada RAT (Riscos Ambientais de Trabalho), a recente decisão proferida pelo STJ – Superior Tribunal de Justiça abre caminho para...
por athayde | 30/set/2014 | Boletim Informativo nº 9 - Setembro 2014
Atualmente, a busca pela realização do sonho de criar, montar, trazer à existência uma empresa própria está em franco crescimento, inclusive, com a possibilidade de favorecimentos tributários e a possibilidade de empresas individuais, ou seja, ser o proprietário, sem...
por athayde | 26/ago/2014 | Boletim Informativo nº 8 - Agosto 2014
Inevitavelmente, em algum momento de nossas vidas, passamos ou poderemos passar por um momento de fragilidade financeira ou, até mesmo, na busca de recursos para alavancarmos algum projeto, podemos tender aos créditos disponíveis no mercado, seja para propiciar um...