por athayde | 25/ago/2014 | Boletim Informativo nº 8 - Agosto 2014
Com o advento da Lei Complementar 147, que alterou algumas regras, as Micros e Pequenas Empresas poderão incluir todos os créditos na recuperação judicial, pois até então somente poderiam abranger os créditos quirografários (sem garantia). Esta nova norma incluiu mais...
por athayde | 29/jul/2014 | Boletim Informativo nº 7 - Julho 2014
É inegável que, quanto mais tempo vai passando, maior é a utilização da internet para compras de produtos, isso pela facilidade, maior oferta, disponibilidade e, diante do respeito aos direitos, da maior confiabilidade. O comércio eletrônico traz em seu...
por athayde | 29/jul/2014 | Boletim Informativo nº 7 - Julho 2014
As condenações das empresas ao pagamento de indenização por Dano Moral tem feito cada vez menos presença nas decisões do Tribunal Superior do Trabalho. Em julgamento recente, decidiu-se que a falta de anotação de vínculo pelo empregador na CTPS do empregado, ou a sua...
por athayde | 29/jul/2014 | Boletim Informativo nº 7 - Julho 2014
Aos poucos, as grandes empresas vêm entendendo que a preocupação com a segurança e saúde do trabalhador não possui apenas um viés humano, mas também, um aspecto econômico-financeiro e crucial para manutenção e sobrevida da empresa. A ocorrência de acidentes de...
por athayde | 29/jul/2014 | Boletim Informativo nº 7 - Julho 2014
Não é nenhuma novidade que a inadimplência fiscal possui reflexos imediatos como a aplicação de multas, juros e outras consequências que podem chegar até mesmo à esfera criminal, entretanto, o que poucos percebem, é que desde o ano de 2003 as empresas que se encontram...
