por athayde | 28/maio/2014 | Boletim Informativo nº 5 - Maio 2014
Amplamente divulgados pela mídia, os Expurgos Inflacionários foram objeto de milhares de ações judiciais em todo o país especialmente no que tange aos índices de correção das cadernetas de poupança fixados pelos seguintes planos econômicos: Cruzado (1986), Bresser...
por athayde | 28/maio/2014 | Boletim Informativo nº 5 - Maio 2014
A busca incessante pela igualdade profissional entre homens e mulheres foi mais uma vez ultrapassada pelo pensamento arcaico ainda muito aplicado na Justiça do Trabalho. Em um recentíssimo julgamento do Recurso de Revista RR 480-14.2012.5.09.0088 (21.05.2014), o Pleno...
por athayde | 28/maio/2014 | Boletim Informativo nº 5 - Maio 2014
Apesar das facilidades e extensiva publicidade para a venda de bens e serviços, a desaceleração da economia tem causado grande impacto na economia, e, consequentemente, observa-se um crescimento da inadimplência. De conhecimento público que existe, hoje, incentivo de...
por athayde | 28/maio/2014 | Boletim Informativo nº 5 - Maio 2014
Como é do escopo da Lei, as Execuções devem ser feitas do modo menos gravoso, o que por tal a penhora deve afetar apenas a parcela pertencente ao devedor. Nesta senda, em se tratando de conta conjunta, não pode haver a constrição da totalidade do valor nela...
por athayde | 28/maio/2014 | Boletim Informativo nº 5 - Maio 2014
Não é nenhuma novidade que as redes sociais viraram mania mundial, entretanto, o reflexo da utilização dessas redes sociais como Facebook e Twitter nas relações trabalhistas também são cada vez mais comuns de serem observadas nos próprios Tribunais Regionais do...
