por athayde | 30/jan/2013 | Boletim Informativo nº 1 - Janeiro 2013 |
Assim como nas demais profissões, aos médicos também lhes é atribuído responsabilidade pelas suas condutas no exercício do ofício. O erro médico é o dano imputável ao profissional da medicina, apurado mediante culpa ou dolo profissional. Quando se fala em...
por athayde | 30/jan/2013 | Boletim Informativo nº 1 - Janeiro 2013 |
A edição de Programas para parcelamento de débitos tributários tem sido reiteradamente utilizada pelo fisco, tanto Estadual como Federal, como forma de arrecadação de valores tidos como “perdidos” pelo fisco, sendo ainda uma excelente alternativa àquelas empresas que...
por athayde | 30/jan/2013 | Boletim Informativo nº 1 - Janeiro 2013 |
Após muitos anos de discussões e de decisões em sentido contrário ao reconhecimento da validade jornada 12×36, o TST no final do ano de 2012, através da edição desta Súmula 444, ratificou a prática da jornada de 12×36 no Brasil. Ao editar mencionada Sumula...
por athayde | 30/jan/2013 | Boletim Informativo nº 1 - Janeiro 2013 |
Há muitos anos cremos que a única possibilidade de nosso País ser salvo dos problemas vivenciados à séculos, talvez desde o próprio descobrimento do Brasil, depende da efetiva intervenção do Poder Judiciário. Contudo, também há muito tempo se lamenta que o...
