por athayde | 31/jan/2018 | Boletim Informativo nº 1 - Janeiro 2018 |
O fato de duas empresas terem os mesmos sócios, por si só não é capaz de ensejar o reconhecimento de formação de grupo econômico. Com essa premissa o Tribunal Superior do Trabalho afastou o reconhecimento de formação de grupo econômico entre duas empresas. A decisão...
por athayde | 31/jan/2018 | Boletim Informativo nº 1 - Janeiro 2018 |
A legislação trabalhista determina que as empresas, independentemente das atividades que exerçam, mantenham em seus quadros de funcionários aprendizes no percentual de 5% dos contratados. O aprendiz deve ter no mínimo, 14 anos, e, no máximo, 24 anos, e deve trabalhar...
por athayde | 31/jan/2018 | Boletim Informativo nº 1 - Janeiro 2018 |
A concorrência desleal ocorre a partir do momento em que o empresário utiliza de práticas ILÍCITAS para angariar clientela, prejudicando seus concorrentes, por meio de vantagens obtidas indevidamente. São exemplos de concorrências desleal: – prejudicar a...
por athayde | 31/jan/2018 | Boletim Informativo nº 1 - Janeiro 2018 |
Diante das mudanças ocorridas no Direito do Trabalho, havendo a constatação de abuso do direito da Trabalhador detentor de estabilidade, a mesma pode ser relativizada. E isso foi objeto de decisão proferida pelo 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,...
por athayde | 31/jan/2018 | Boletim Informativo nº 1 - Janeiro 2018 |
O Conselho Monetário Nacional modificou as regras relativas aos Cartões de Crédito, mais precisamente no tocante ao Crédito Rotativo – também conhecido como pagamento mínimo da fatura, através da Resolução nº. 4.549, de 26/01/2017, do Banco Central sendo que as...
