por athayde | 31/maio/2017 | Boletim Informativo nº 5 - Maio 2017 |
Apesar de não ser uma prática nova no mercado de trabalho, o assédio moral vem sendo amplamente divulgado na última década, e as condutas de empregadores que resultam em humilhação e assédio psicológico passaram a figurar nos processos trabalhistas com mais...
por athayde | 31/maio/2017 | Boletim Informativo nº 5 - Maio 2017 |
Em um caso recente analisado pelo judiciário dois diretores empregados em uma sociedade anônima solicitaram diante de uma execução trabalhista, sua exclusão para sofrer as sanções executivas, já que seriam partes ilegítimas para tanto. O magistrado do caso em...
por athayde | 31/maio/2017 | Boletim Informativo nº 5 - Maio 2017 |
Já é sabido que o empregador tem a obrigação de fornecer o vale transporte ao funcionário que assim solicitar. Ocorre que tal benefício vem sendo utilizado da maneira inadequada pelos empregados, causando prejuízos aos empregadores. Todavia, tal conduta pode e deve...
por athayde | 31/maio/2017 | Boletim Informativo nº 5 - Maio 2017 |
A demora, sem qualquer fundamentos, para realizar o pagamento do valor do sinistro securitário viola a boa-fé entre as partes, e consequentemente gera indenização por danos de cunho moral. Diante dessa premissa assim decidiu a 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do...
por athayde | 28/abr/2017 | Boletim Informativo nº 4 - Abril 2017 |
Ação Ajuizada pela ATHAYDE ADVOGADOS ASSOCIADOS norteará o entendimento Judicial no Estado do Paraná, via Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, quanto à incidência ou não do ICMS na transmissão e distribuição de energia elétrica. Não é de hoje...
