por athayde | 30/ago/2016 | Artigos, Boletim Informativo nº 8 - Agosto 2016
Encontra-se em discussão na Câmara dos Deputados para votação o texto substitutivo ao Projeto de Lei, que institui o novo Código Comercial que foi originalmente concebido com os objetivos de reunir sistematicamente princípios e regras de direito comercial, simplificar...
por athayde | 30/ago/2016 | Artigos, Boletim Informativo nº 8 - Agosto 2016
Em recentes entendimentos dos Tribunais, a dispensa de empregada grávida no encerramento do contrato de experiência, está sendo considerada isenta de qualquer discriminação, na oportunidade da Empresa não ter ciência do estado gravídico da funcionária, a época da...
por athayde | 30/ago/2016 | Artigos, Boletim Informativo nº 8 - Agosto 2016
Aquele colaborador que pede demissão não pode ser excluído do pagamento da participação de lucros e resultados, e mesmo estando, essa negativa, disposto em norma coletiva. Assim decidiu o Tribunal Superior do Trabalha, tendo como principal fundamento para essa decisão...
por athayde | 30/ago/2016 | Artigos, Boletim Informativo nº 8 - Agosto 2016
Por falta de orientação jurídica, ainda existem muitas ações de assédio moral, o que afeta indubitavelmente as organizações, pois a jurisprudência hoje firmou entendimento que o dano moral por assédio moral não exige prova direta de sua ocorrência, por se tratar de um...
por athayde | 30/ago/2016 | Artigos, Boletim Informativo nº 8 - Agosto 2016
Muitas empresas em crise e com falta de crédito, e por conta da economia ainda fraca, estão buscando fazer um planejamento de recuperação Judicial, para evitar que suas portas se fechem. A recuperação Judicial trata- se de um meio lícito e apto, que socorre as...
