por athayde | 29/abr/2014 | Artigos, Boletim Informativo nº 4 - Abril 2014
Como é sabido, são comumente constituídas as “Holdings” para proteção do patrimônio das empresas e dos empresários, e por tal pratica, muitas vezes há o pagamento indevido de ITBI. Alertamos para o fato de que a Norma Constitucional e o Código Tributário prevêem a...
por athayde | 26/mar/2014 | Artigos, Boletim Informativo nº 3 - Março 2014
Muitas coisas foram ditas e serão ditas, porém a natureza humana na maioria das vezes utiliza um reduzido percentual de seus conhecimentos em seu próprio benefício. E não é diferente no que tange ao DIREITO, pois poucos são as empresas e empresários que em suas visões...
por athayde | 19/fev/2013 | Artigos |
Considerando o que esta disposto na Constituição Federal, inciso XXXII do artigo 5º, e na Consolidação das Leis do Trabalho, parágrafo único do art. 403, o Decreto nº 5.598/05, que regulamenta o contrato de Aprendizagem, PROÍBE O TRABALHO DO MENOR APRENDIZ EM...
por athayde | 19/fev/2013 | Artigos |
Sonho de muitos e realidade de poucos, a vida no melhor estilo “jet set” de ser muitas vezes é acompanhada de inesquecíveis e memoráveis eventos sociais regados à muita musica, champagne, vodka com energético, e, por que não, lindas e bem produzidas mulheres. Viver em...
por athayde | 19/fev/2013 | Artigos |
O mercado de F&A (fusões e aquisições) ou M&A (em inglês mergers and acquisitions) operou resultados na ordem de U$ 21,2 bilhões somente no 1º Trimestre de 2012. Apesar de ser um mercado próspero e em franco desenvolvimento, é importante observar que as...
