por athayde | 29/jan/2016 | Boletim Informativo nº 1 - Janeiro 2016
Hoje, não há mais como fechar os olhos ao crescimento no número de pessoas superendividadas no país, atribuído à facilidade de alcance de créditos e suas ofertas. Este crédito fácil chega causando nas pessoas grande impacto, posto que estas deixam de tomar qualquer...
por athayde | 29/jan/2016 | Boletim Informativo nº 1 - Janeiro 2016
Ao cancelar o plano de saúde de colaborador que estava com contrato de trabalho suspenso, empresa foi condenada a pagar indenização por danos morais. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que condenou empresa ao pagamento de indenização...
por athayde | 29/jan/2016 | Boletim Informativo nº 1 - Janeiro 2016
As relações trabalhistas geram, ao longo do tempo de sua subsistência, direitos e deveres recíprocos para empregadores e empregados. Nesse sentido, a Constituição Federal elenca diversos direitos fundamentais das partes dessa importante relação jurídica, sendo o tempo...
por athayde | 29/jan/2016 | Boletim Informativo nº 1 - Janeiro 2016
Por meio do Decreto 442/2015, o Governo do Estado do Paraná passou a exigir antecipadamente o pagamento da diferença entre as alíquotas interna e interestadual do ICMS, relativamente a operações que tenham origem em outra unidade federada sujeitas a alíquota de 4%....
por athayde | 29/jan/2016 | Boletim Informativo nº 1 - Janeiro 2016
Sob o fundamento de auxiliar na solução da crise financeira instaurada no Brasil, esta criada pelo próprio governo que editou a Lei 13.254/2016, foi publicada em 14/01/2016 a Lei que instituiu o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) que possui...
