por athayde | 28/fev/2018 | Boletim Informativo nº 2 - Fevereiro 2018 |
O ICMS, imposto de competência estadual, é constitucionalmente um tributo não-cumulativo. Ou seja, os valores desta exação incidentes em cada operação até chegar ao consumidor final, podem ser compensadas na operação subsequente. Entretanto, esta regra de creditamento...
por athayde | 28/fev/2018 | Boletim Informativo nº 2 - Fevereiro 2018 |
A alteração trazida pela reforma da legislação trabalhista de forma muito precisa, foi digna de elogios ao firmar o entendimento, quanto à possibilidade de penalizar aqueles que litigam de má fé no âmbito do processo do trabalho. Desse modo, as partes litigantes de um...
por athayde | 28/fev/2018 | Boletim Informativo nº 2 - Fevereiro 2018 |
Com a implementação gradual de mecanismos para resolução alternativa de conflitos, novos desafios surgem’ Nesse sentido, com alterações legislativas, em especial da Lei da Sociedades por Ações, surge o incentivo à arbitragem. Referida alteração, inclui o artigo 136-A...
por athayde | 28/fev/2018 | Boletim Informativo nº 2 - Fevereiro 2018 |
Por algum motivo, as pessoas acreditam que a Pessoa Jurídica, blinda, os sócios e que, em caso de prejuízo causado à terceiros, os sócios jamais serão atingidos, ou, ainda, o prejudicado, achando que se a empresa não tem possibilidade de reparar o dano, não há nada...
por athayde | 28/fev/2018 | Boletim Informativo nº 2 - Fevereiro 2018 |
Ao sair de uma recessão, com o reaquecimento do mercado, muito se pesquisa a respeito de investimentos, especificamente sobre franquias. Várias pessoas tem o sonho de abrir um negócio próprio e o sistema de franquias pode auxiliar muito nesse sentido, tendo em vista...
