por athayde | 27/maio/2013 | Boletim Informativo nº 5 - Maio 2013 |
O nascituro é o ente concebido, mas ainda não nascido, ou seja, aquele que existe com vida intrauterina. Segundo um estudo recente realizado pelo Hospital São Paulo, restou verificado que 65% das grávidas atendidas têm menos de 20 anos, a maioria não trabalha e...
por athayde | 27/maio/2013 | Boletim Informativo nº 5 - Maio 2013 |
Publicado em 15/03/2013, e com início de vigência a partir do dia 14/05/2013, o Decreto 7962/2013 tem como objetivo regulamentar normas do Código de Defesa do Consumidor em relação às compras feitas por meio do comércio eletrônico. O comércio eletrônico tem evoluído...
por athayde | 27/maio/2013 | Boletim Informativo nº 5 - Maio 2013 |
Você já parou para pensar como o mercado de trabalho, especialmente, no que se refere aos direitos das mulheres deu uma guinada de 180 graus para o fim de proteger a trabalhadora?! Seria essa transformação positiva ou negativa?! Estas respostas vão depender muito da...
por athayde | 27/maio/2013 | Boletim Informativo nº 5 - Maio 2013 |
Todos conhecem o dito popular “É melhor prevenir do que remediar”, o que sem sombra de dúvida deveria ser seguido por todos, especialmente pelas empresas e empresários, visando evitar dissabores e prejuízos inesperados. Podemos dizer que mediante uma Consultoria...
por athayde | 27/maio/2013 | Boletim Informativo nº 5 - Maio 2013 |
Natural do dia a dia, e em razão de eventualidades e situações imprevisíveis, que ocorram dificuldades financeiras e eventuais descumprimentos de obrigações financeiras, constituindo assim eventuais dívidas da pessoa física ou jurídica. Este tipo de dívida prescreve...
por athayde | 27/maio/2013 | Boletim Informativo nº 5 - Maio 2013 |
Aprovada no dia 21/05, e com vigência a partir de 1º de janeiro de 2014, a Medida Provisória 597/2012 altera a tributação do Imposto de Renda da Pessoa Física em relação às parcelas de participação nos lucros recebidas pelos trabalhadores. Em razão da tal norma, a...
