por athayde | 31/maio/2017 | Boletim Informativo nº 5 - Maio 2017 |
(Desoneração da Folha de Pagamento) Visando a desoneração da folha de salários de diversos setores – dentre eles, a indústria, o ramo hoteleiro, a construção civil, os desenvolvedores de softwares e de tecnologia da informação – a União, por meio da Lei n....
por athayde | 31/maio/2017 | Boletim Informativo nº 5 - Maio 2017 |
Em recente decisão da Justiça Federal um servidor público do TRE de Santa Catarina conseguiu o direito a usufruir da licença paternidade pelo período de 180 dias, após o nascimento de suas filhas gêmeas. Referida decisão torna-se uma importante referência para os...
por athayde | 31/maio/2017 | Boletim Informativo nº 5 - Maio 2017 |
Apesar de não ser uma prática nova no mercado de trabalho, o assédio moral vem sendo amplamente divulgado na última década, e as condutas de empregadores que resultam em humilhação e assédio psicológico passaram a figurar nos processos trabalhistas com mais...
por athayde | 31/maio/2017 | Boletim Informativo nº 5 - Maio 2017 |
Em um caso recente analisado pelo judiciário dois diretores empregados em uma sociedade anônima solicitaram diante de uma execução trabalhista, sua exclusão para sofrer as sanções executivas, já que seriam partes ilegítimas para tanto. O magistrado do caso em...
por athayde | 31/maio/2017 | Boletim Informativo nº 5 - Maio 2017 |
Já é sabido que o empregador tem a obrigação de fornecer o vale transporte ao funcionário que assim solicitar. Ocorre que tal benefício vem sendo utilizado da maneira inadequada pelos empregados, causando prejuízos aos empregadores. Todavia, tal conduta pode e deve...
por athayde | 31/maio/2017 | Boletim Informativo nº 5 - Maio 2017 |
A demora, sem qualquer fundamentos, para realizar o pagamento do valor do sinistro securitário viola a boa-fé entre as partes, e consequentemente gera indenização por danos de cunho moral. Diante dessa premissa assim decidiu a 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do...
