por suporte | 31/ago/2018 | Boletim Informativo nº 8 - Agosto 2018 |
Hoje em dia sabemos que várias são as formas de aquisição de pontos por programas de fidelidade de todos os tipos e situações no mercado de consumo e, ainda, o mais fácil que é pelo cartão de crédito, postos de combustíveis, companhias aéreas entre outros. Também...
por suporte | 31/ago/2018 | Boletim Informativo nº 8 - Agosto 2018 |
No dia 26/07/2018 a Presidente do Supremo Tribunal Federal, exercendo o cago de Presidente da República, assinou o Decreto 9.451/2018 que regulamenta o art. art. 58 da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre as normas de...
por suporte | 31/ago/2018 | Boletim Informativo nº 8 - Agosto 2018 |
Com a expansão da internet, grande parte da população passou a ter fácil acesso às redes sociais e aos aplicativos de conversas. Da mesma forma, o volume de informações e debates cresceu exponencialmente, trazendo, em muitos casos, discussões acaloradas e agressivas,...
por suporte | 31/ago/2018 | Boletim Informativo nº 8 - Agosto 2018 |
Os Ministros da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça consideraram como apropriação indébita tributária o fato de empresários terem promovido a declaração de Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias (ICMS), entretanto, sem promover o recolhimento deste tributo. A...
por suporte | 31/ago/2018 | Boletim Informativo nº 8 - Agosto 2018 |
Recentemente o STJ (Superior Tribunal de Justiça) , reafirmou o entendimento sobre a obrigação legal de averbação das alterações realizadas em bens imóveis, condicionando o prosseguimento da ação de inventário, a necessidade da regularização perante o cartório...
