por athayde | 29/set/2016 | Boletim Informativo nº 9 - Setembro 2016 |
Nos tempos atuais, e diante das regras estabelecidas, é cada vez mais comum a existência de condomínio, sendo de herdeiros de um único bem deixado por herança, de convívio ou de outras formas a enquadrar-se no conceito de que: “quando a mesma coisa pertence a mais de...
por athayde | 29/set/2016 | Boletim Informativo nº 9 - Setembro 2016 |
Com o avanço dos institutos jurídicos e o constante debate em como o direito pode estar mais presente no cotidiano das pessoas, nos dias de hoje, contamos com o auxílio do mecanismo da autocuratela para remediar situações familiares que surgem com o passar da idade,...
por athayde | 29/set/2016 | Boletim Informativo nº 9 - Setembro 2016 |
Em recente decisão judicial que versa sobre uma execução fiscal por conta de dividas com a União, foi determinada a penhora no faturamento da Empresa Executada daquele processo. Todavia, a empresa recorreu ao Tribunal para que fosse revertida a decisão, posto que não...
por athayde | 29/set/2016 | Boletim Informativo nº 9 - Setembro 2016 |
A indicação de bem à penhora, em cidade diversa daquela onde tramita a execução não tem validade. Ou seja, segundo entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, deve ser rejeitada a indicação de imóvel para penhora que esteja localizado em outra cidade, que não...
por athayde | 29/set/2016 | Boletim Informativo nº 9 - Setembro 2016 |
A base de cálculo do PIS e da COFINS foi alterada. Passou a ser o faturamento ( receita bruta da empresa) as operações que contribuem para o faturamento da mesma e não mais a totalidade das receitas auferidas por ela. Isso faz com que a Base de Cálculo seja menor e...
