Primeiramente, Pensão Alimentícia é o valor pago por uma pessoa à outra com a finalidade de suprir suas necessidades básicas de sobrevivência e manutenção. Apesar da palavra “alimentícia”, o valor não se limita apenas a suprir a necessidade com alimentação propriamente dita, devendo abranger, também, os custos com moradia, vestuário,
Atualmente, por conta da pandemia, o tema acerca dos relacionamentos vem ganhando cada vez mais espaço, representado pelo aumento do número de casais que passaram a questionar a formalização de seus envolvimentos amorosos no tocante à constituição de família e quanto às questões patrimoniais. Devido a evolução desses relacionamentos, hoje
Desde que a Organização Mundial da Saúde decretou a pandemia pelo novo Coronavírus, inegavelmente as preocupações começaram e, não apenas no âmbito da saúde, mas, também, em relação a outros aspectos como por exemplo, como acontecerá a convivência entre pais, mães e filhos durante esse período e, também, sobre como
A obrigatoriedade na prestação de alimentos é recíproca entre pais e filhos, ou seja, a imposição repousa no princípio da solidariedade existente entre os membros de uma família. Ainda que pouco difundido socialmente, os filhos podem ser obrigados a prestar alimentos aos seus pais, em virtude de uma necessidade devendo
Em que pese muitos não saberem, mas as pessoas que mantêm relações extraconjugais podem ter direito à herança de seu companheiro (a). A relação de amantes não gera efeitos jurídicos e patrimoniais. Mas é preciso saber se ela era apenas amante ou se essa união extraconjugal e paralela constituiu família,
A Idade mínima para que crianças e adolescentes viajem sozinhos aumenta para 16 anos completos, precisando apresentar uma autorização judicial para viagens domésticas, se desejar viajar sozinho. Recentemente, uma nova lei alterou o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) sobre a idade com que os menores possam viajar desacompanhados. Anteriormente,
Em recente decisão judicial, em que a requerente solicitou a incidência de atualização monetária automática dos valores da pensão alimentícia que recebia de seu ex cônjuge, restou afirmado que não se pode determinar o reajuste quando não estar expressamente previsto no acordo firmado. Foi explanado na decisão judicial que os
Diante das formas de aquisição de propriedade, uma delas se revela por decorrência de um acontecimento triste para a família, que é a perda de um de seus entes queridos. Com o falecimento de uma pessoa que conquistou e possuiu, enquanto viva, certo patrimônio e, aqui, envolve-se toda a espécie
A primeira vez que se falou em dar proteção ao imóvel residencial no qual é moradia permanente da família ocorreu nos Estados Unidos da América. Durante o período de existência da então República do Texas é que foi formulado o conceito com o denominado Homestead Exemption Act, de 1839, que
A primeira vez que se falou em dar proteção ao imóvel residencial no qual é moradia permanente da família ocorreu nos Estados Unidos da América. Durante o período de existência da então República do Texas é que foi formulado o conceito com o denominado Homestead Exemption Act, de 1839, que