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Boletim Athayde

Categoria:
Direito Empresarial

DIREITOS AUTORAIS NA FOTOGRAFIA

Com o avanço da tecnologia, praticamente todas as pessoas possuem em suas mãos uma câmera fotográfica, possibilitando o registro de imagens de momentos, pessoas, acontecimentos, dentre inúmeros outros. Porém, infelizmente, também houve aumento significativo da apropriação e utilização indevida das fotografias, o que pode causar ofensa aos direitos autorais. As

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SOCIEDADE EMPRESARIAL SEM REGISTRO

No empreendedorismo brasileiro vem sendo comum a constituição de um negócio a partir de uma ideia que, desde a sua criação, ou mesmo depois de algum tempo, venha a ter a figura do sócio. Geralmente por amizade, parentesco ou alguma restrição de crédito, esse novo sócio ingressa na sociedade sem

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IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: UM AVANÇO OU UM ATRASO?

A Constituição Federal de 1988 prevê, a criação do Imposto Sobre Grandes Fortunas.  Apesar de nunca ter se concretizado, diversas são as tentativas do legislativo em tirá-lo do papel. Em especial, o Projeto de Lei 534/2011, de autoria do Senado Federal – PLS, e que atualmente aguarda aprovação da Comissão

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A NECESSIDADE DE UM PLANO ESTRATÉGICO DE SUCESSÃO

Sabemos que o ser humano gasta grande parte de sua vida trabalhando com a finalidade de subsistir e formar algum tipo de patrimônio, principalmente quando constitui família e se preocupa com o futuro desta. Certamente as constantes transformações e acontecimentos da sociedade globalizada trazem preocupações com a proteção do negócio

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