A NECESSIDADE DE INTEGRAÇÃO DE ROTINAS JURÍDICAS NO DIREITO DO AGRONEGÓCIO
Como se bem sabe, o PIB do Brasil é composto em sua maior parte pela produção agrícola, que vem se mantendo de há muito tempo como a condutora do desenvolvimento nacional. Este intrincado setor envolve desde a produção primária (matéria prima), como também seu...
QUEBRA DE SAFRA? REVISÃO CONTRATUAL POR ONEROSIDADE EXCESSIVA NO DIREITO DO AGRONEGÓCIO
Os produtores rurais têm sido a força motriz que conduz a atividade econômica brasileira há muito tempo, como é de conhecimento notório. O que pouco se fala são das dificuldades que os empreendedores rurais enfrentam no dia a dia: Problemas com o clima, como falta e...
A DEFESA DA PROPRIEDADE RURAL POR MEIO DE HOLDINGS – CRISE À VISTA?
É de conhecimento geral que, diante das tarifas impostas pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros, além das condições voláteis internacionais em razão de inúmeras guerras e conflitos, que o setor do agronegócio brasileiro se aproxima de uma crise de consequências...
CONTRATOS BUILT TO SUIT RURAIS
Primeiramente, o que é um contrato de aluguel “Built to Suit”? São contratos de aluguel em que as construções, prédios e demais acessões são construídos especificamente para as necessidades do locatário ou, no caso, do arrendatário. Como se bem sabe, cada tipo de...
CRÉDITOS DE ICMS POR ENERGIA NA PRODUÇÃO DE GASES PERDIDOS
Recentemente o Superior Tribunal de Justiça (STJ), entendeu que o contribuinte pode aproveitar créditos de ICMS referentes à aquisição de energia elétrica para a produção de gases que acabam perdidos no processo produtivo. O tema era objeto de divergência interna...