REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS PELA ESTREMAÇÃO
Prosseguindo nas orientações sobre regularização de imóveis, trataremos da possibilidade de estremação de imóvel. De forma singela, a estremação procede a regularização de área perfeitamente delimitada, mas que, nas respectivas matriculas ou transcrições,...
VITÓRIA JURÍDICA SIGNIFICATIVA: ATHAYDE ADVOGADOS OBTÉM SUCESSO NO STF EM CASO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL
O escritório Athayde Advogados Associados, dando continuidade ao compromisso do seu lema “Advocacia de Excelência” na defesa incansável dos interesses de nossos clientes, obteve uma vitória significativa no Supremo Tribunal Federal (STF) em um caso complexo envolvendo...
ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA PESSOA COM ALZHEIMER
Considerando o prazo para envio da declaração anual do Imposto de Renda 2024 à Receita Federal, até o próximo dia 31 de maio de 2024, os contribuintes devem ficar atentos a possibilidade de concessão de benefícios tributários para casos de ocorrência de moléstia...
ONLINE SAFETY ACT – NAVEGANDO PELA SEGURANÇA ONLINE: DESAFIOS E INOVAÇÕES
Como o Online Safety Act está moldando o futuro da tecnologia. O avanço tecnológico trouxe consigo desafios significativos, especialmente no que tange à segurança online. Em 2021, o Reino Unido estabeleceu um marco na regulamentação digital com a publicação do Online...
REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS PELA ADJUDICAÇÃO
Prosseguindo nas orientações sobre regularização de imóveis, trataremos da possibilidade de adjudicação de imóvel. Segundo regra do artigo 1.418, do Código Civil, o promitente comprador, titular de direito real, pode exigir do promitente vendedor, ou de terceiros, a...