AS EXCEÇÕES CRIADAS PELA MEDIDA PROVISÓRIA DE COMBATE A CRISE DO COVID-19 NA ÁREA TRABALHISTA
Desde que restou confirmada a pandemia do COVID-19 o escritório Jurídico Athayde Advogados Associados já vinha indicando soluções e alternativas para o enfrentamento da crise, pois, como é de conhecimento notório, houve abruta paralisação da economia mundial, e, com...
AS MEDIDAS ESTATAIS PARA COMBATER OS EFEITOS DO COVID-19 NA ECONOMIA
Diversos são os decretos e Medidas Provisórias propostas para equilibrar os efeitos do COVID-19 na Economia, pois, é certo que para o combate à referida Pandemia a recomendação mundial é pela realização de isolamentos e quarentenas, e, portanto, com a consequente...
O CANCELAMENTO DE VIAGENS EM DECORRÊNCIA DO COVID-19
Com a crise do COVID-19, que assola todo o Mundo, muitas pessoas acabaram sendo impactadas em relação à viagens previamente agendadas, e, consequentemente, estão sem saber como agir no atual momento. É certo que a Pandemia observada não é de responsabilidade dos...
CORONAVIRUS (COVID – 19) E O CONTRATO DE TRABALHO
As soluções para o enfrentamento a pandemia de COVID-19, sob a ótica do contrato de trabalho e da necessidade de afastamento dos trabalhadores de seus postos de trabalho são diversas, e, são aptas a minimizarem os problemas que referida pandemia causará nos próximos...
COBRANÇA DE DÍVIDA JÁ QUITADA PODE GERAR DEVOLUÇÃO EM DOBRO
Em julgamento recente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão de segunda instância que condenou um banco a devolver em dobro o valor de uma dívida já quitada pelo consumidor, mesmo sem este ter chegado a fazer o novo pagamento infundado....