Como se bem sabe, o PIB do Brasil é composto em sua maior parte pela produção agrícola, que vem se mantendo de há muito tempo como a condutora do desenvolvimento nacional.
Este intrincado setor envolve desde a produção primária (matéria prima), como também seu beneficiamento e escoamento aos mercados interno e internacional.
Como é presumível, a atuação de departamentos jurídicos é necessária em todas as esferas do desenvolvimento desta atividade, existindo ainda uma enormidade de leis, normas e regramentos específicos em cada Estado ou Município, tornando o Direito do Agronegócio um ramo complexo, intrincado e que depende de atuação multidisciplinar com as demais áreas do Direito, inclusive questões relativas à planejamento sucessório e elisão de tributos através de planejamento tributário.
A atuação multidisciplinar garante um melhor alinhamento produtivo – inclusive na destinação dos frutos, lucros e dividendos -, contribuindo para o controle de custos e gerenciamento do negócio.
E este alinhamento deve ocorrer de acordo com a área de produção rural que é seu objeto, para que cada etapa da atividade produtiva seja analisada separadamente e receba a devida atenção, em que serão identificadas as necessidades do produtor e apresentadas soluções possíveis no âmbito jurídico.
Hoje em dia, o Direito Empresarial vem se mostrando também uma excelente ferramenta aos produtores rurais através das ações de reequilíbrio contratual, além de soluções para produtores em crise, com a possibilidade de ajuizamento de Recuperação Judicial ou Extrajudicial.
Medidas como ações relativas à arrendamento rural, licenciamento ambiental e proteção de terras (invasões), são de suma importância e dependem de equipe especializada para tal.
Em casos desta estirpe, a existência de equipe multidisciplinar (advogados, contadores, economistas, agrimensores, engenheiros…) é condição sine qua non para a solução da miríade de questões que podem surgir na atividade rural.
A Athayde Advogados possui profissionais experientes em Direito do Agronegócio, Direito Ambiental, Civil e demais áreas correlatas, podendo prestar serviços de atuação multidisciplinar para clientes coorporativos do Agronegócio.