por athayde | 29/nov/2015 | Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2015
Em decisão proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, reverteu demissão por justa causa de funcionário que foi demitido por se relacionar com uma colega de trabalho. A referida decisão teve como base o argumento de que a empresa contratante não pode...
por athayde | 29/nov/2015 | Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2015
Recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) deram novos contornos a definição de insumos para fins de obtenção de crédito de PIS e COFINS. Em face disso, as empresas poderão obter créditos de despesas que...
por athayde | 29/nov/2015 | Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2015
O ano de 2015 foi marcado por forte crise econômica, tendo sido observado nos mais diversos setores a retração do consumo e do mercado produtor. Na contramão da evidente crise instaurada no Brasil, temos que o empresariado enfrentou exaustivo trabalho de órgãos...
por athayde | 26/out/2015 | Boletim Informativo nº 10 - Outubro 2015
Cada vez mais e mais pessoas escolhem o meio de transporte aéreo para realizarem suas viagens, seja de negócios ou lazer, dadas as facilidades apresentadas, mas não raras vezes, o que deveria ser uma solução acaba por se tornar um problema, pois estimativas recentes...
por athayde | 26/out/2015 | Boletim Informativo nº 10 - Outubro 2015
Por certo que toda espécie de estabilidade temporária tem uma justificativa e fundamento legal sensato e pertinente, mas infelizmente os efeitos que o estado de “estabilidade” provoca ao empregado e empregador, muitas vezes podem causar constrangimentos às...
