por athayde | 29/nov/2015 | Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2015 |
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a possibilidade de inscrição do nome do devedor de pensão alimentícia no cadastro de proteção ao crédito. É primeira vez que uma decisão é proferida nesse sentido pela Corte Superior. A possibilidade de inscrição do devedor...
por athayde | 29/nov/2015 | Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2015 |
O assunto mais falado nos últimos meses é, sem dúvida, a crise que assola nosso país. O tema é discutido em todo lugar e por todas as pessoas, desde os grandes economistas nos mais renomados veículos de comunicação, nas reuniões de negócios e até mesmo nos bate-papos...
por athayde | 29/nov/2015 | Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2015 |
Em Outubro de 2015, passou a valer a obrigatoriedade de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para as domésticas. Com isso, o patrão passará a pagar mensalmente 8% sobre o salário da empregada. Deverá recolher ainda 0,8% a título de seguro...
por athayde | 29/nov/2015 | Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2015 |
Em decisão proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, reverteu demissão por justa causa de funcionário que foi demitido por se relacionar com uma colega de trabalho. A referida decisão teve como base o argumento de que a empresa contratante não pode...
por athayde | 29/nov/2015 | Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2015 |
Recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) deram novos contornos a definição de insumos para fins de obtenção de crédito de PIS e COFINS. Em face disso, as empresas poderão obter créditos de despesas que...
por athayde | 29/nov/2015 | Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2015 |
O ano de 2015 foi marcado por forte crise econômica, tendo sido observado nos mais diversos setores a retração do consumo e do mercado produtor. Na contramão da evidente crise instaurada no Brasil, temos que o empresariado enfrentou exaustivo trabalho de órgãos...