por athayde | 29/jul/2014 | Boletim Informativo nº 7 - Julho 2014
A cobrança da comissão de corretagem e da taxa de assessoria técnica imobiliária, a chamada SATI, que geralmente é feita por parte das incorporadoras e construtoras nos lançamentos imobiliários atualmente vem sendo considerada ilegal e abusiva pelo judiciário, sendo...
por athayde | 29/jul/2014 | Boletim Informativo nº 7 - Julho 2014
Há algum tempo os Empresários e Investidores do ramo de Locação Comercial/Industrial, estão investindo dinheiro em imóveis edificando ou fazendo reformas substanciais, visando atender às necessidades previamente identificadas pelo cliente. Sobre essa espécie atípica...
por athayde | 26/jun/2014 | Boletim Informativo nº 6 - Junho 2014
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda recentemente decidiu que as despesas operacionais suportadas pelo comércio são equiparadas aos insumos da indústria e do prestador de serviço, sendo que o conceito de tais despesas operacionais não...
por athayde | 26/jun/2014 | Boletim Informativo nº 6 - Junho 2014
Realizar a limpeza de banheiros em escolas e empresas em potencial tem garantido aos serventes o direito a receber adicional de insalubridade, com os devidos reflexos. Em recentíssimo julgamento do Recurso de Revista RR-128200-94.2008.5.04.0232, os Ministros da...
por athayde | 26/jun/2014 | Boletim Informativo nº 6 - Junho 2014
Somente podemos exigir a preservação de um direito que nos assiste quando, ao menos, a base deles conhecemos. É claro que toda pessoa atuante na vida civil e estando em sociedade possui, em seu interior, um prévio conhecimento do que está certo ou errado, do que lhe...
