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“DANO EXISTÊNCIAL” – A NOVA CONTA DO EMPRESÁRIO

por athayde | 24/fev/2014 | Boletim Informativo nº 2 - Fevereiro 2014

Prezado Empresário, temos o “prazer” de lhe apresentar a sua possível nova conta junta aos processos trabalhistas. Não fosse suficiente a extensa lista de obrigações trabalhistas impostas aos empresários brasileiros, que somada à excessiva carga tributária, tem a cada...

ANATEL APROVA REGULAMENTO QUE BENEFICIA O CONSUMIDOR

por athayde | 24/fev/2014 | Boletim Informativo nº 2 - Fevereiro 2014

Cansado de perder horas úteis do seu dia bem como de sua paciência com as operadoras de telefonia? Pois bem, no dia 20/02/2014 (quinta-feira p.p.) a ANATEL que é a agência governamental reguladora das empresas de telefonia do Brasil, aprovou um Regulamento que, pelo...

LEI ANTICORRUPÇÃO – PREOCUPAÇÕES E CAUTELAS

por athayde | 24/fev/2014 | Boletim Informativo nº 2 - Fevereiro 2014

Inegavelmente a classe empresarial se vê cada vez mais ameaçada por todos os lados, levando em conta a lamentável gestão da Administração Pública, que através de reiterada pratica e implantação de elevados e inúmeros tributos, somados as “políticas” de “defesa” da...

O DIREITO – FERRAMENTA DE JUSTIÇA E IGUALDADE

por athayde | 28/jan/2014 | Boletim Informativo nº 1 - Janeiro 2014

Devemos esclarecer e fazer entender que o Princípio de Igualdade previsto pela Constituição Federal (Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à...

FACILIDADES SÃO CAUSADORAS DO ENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR

por athayde | 28/jan/2014 | Boletim Informativo nº 1 - Janeiro 2014

Consumo é o meio comum de aquisição e uso de produtos ou serviços, sempre para atender às necessidades do cidadão; Consumismo é o consumo compulsivo, sem regra, é comprar o que não se precisa com o dinheiro que não se tem. As facilidades exageradas juntamente com a...
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