por athayde | 28/jan/2014 | Boletim Informativo nº 1 - Janeiro 2014 |
Devemos esclarecer e fazer entender que o Princípio de Igualdade previsto pela Constituição Federal (Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à...
por athayde | 28/jan/2014 | Boletim Informativo nº 1 - Janeiro 2014 |
Consumo é o meio comum de aquisição e uso de produtos ou serviços, sempre para atender às necessidades do cidadão; Consumismo é o consumo compulsivo, sem regra, é comprar o que não se precisa com o dinheiro que não se tem. As facilidades exageradas juntamente com a...
por athayde | 28/jan/2014 | Boletim Informativo nº 1 - Janeiro 2014 |
Como se sabe, o sistema de saúde proporcionado pelo Estado é precário e em razão disso muitas pessoas acabam optando por contratar um plano de saúde para eventual necessidade de atendimento médico. A contratação dos planos de saúde se dá na expectativa de resguardar a...
por athayde | 28/jan/2014 | Boletim Informativo nº 1 - Janeiro 2014 |
O contrato de compra e venda, como todo e qualquer negócio jurídico, para que possua plena validade e produza os efeitos desejados deve ser revestido de existência, validade e eficácia. De forma didática, podemos dizer que a existência, validade e eficácia de todo...
por athayde | 28/jan/2014 | Boletim Informativo nº 1 - Janeiro 2014 |
Durante muito tempo o mundo virtual foi tido como uma “terra sem lei” onde praticamente tudo era permitido e o braço da lei era incapaz de alcançar as ilicitudes ocorridas nesse meio. Entretanto, com a evolução a passos cada vez mais largos do mundo digital, fez-se...
por athayde | 28/jan/2014 | Boletim Informativo nº 1 - Janeiro 2014 |
Muito debatido pela mídia nos últimos dias, a possibilidade de obter a correção dos depósitos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) deve ser analisada com cautela pelos trabalhadores posto as decisões favoráveis aos trabalhadores ainda são minoria,...
