por athayde | 28/jan/2014 | Boletim Informativo nº 1 - Janeiro 2014
Como se sabe, o sistema de saúde proporcionado pelo Estado é precário e em razão disso muitas pessoas acabam optando por contratar um plano de saúde para eventual necessidade de atendimento médico. A contratação dos planos de saúde se dá na expectativa de resguardar a...
por athayde | 28/jan/2014 | Boletim Informativo nº 1 - Janeiro 2014
O contrato de compra e venda, como todo e qualquer negócio jurídico, para que possua plena validade e produza os efeitos desejados deve ser revestido de existência, validade e eficácia. De forma didática, podemos dizer que a existência, validade e eficácia de todo...
por athayde | 28/jan/2014 | Boletim Informativo nº 1 - Janeiro 2014
Durante muito tempo o mundo virtual foi tido como uma “terra sem lei” onde praticamente tudo era permitido e o braço da lei era incapaz de alcançar as ilicitudes ocorridas nesse meio. Entretanto, com a evolução a passos cada vez mais largos do mundo digital, fez-se...
por athayde | 28/jan/2014 | Boletim Informativo nº 1 - Janeiro 2014
Muito debatido pela mídia nos últimos dias, a possibilidade de obter a correção dos depósitos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) deve ser analisada com cautela pelos trabalhadores posto as decisões favoráveis aos trabalhadores ainda são minoria,...
por athayde | 17/dez/2013 | Boletim Informativo nº 12 - Dezembro 2013
A Debênture nada mais é do que um título de crédito originado de uma operação de empréstimo firmado pelas sociedades empresárias com terceiros que passam a ser detentores de Direitos relacionados na escritura de emissão debêntures . Esses títulos de valores...
