por athayde | 27/nov/2013 | Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2013 |
A aquisição de bens e/ou serviços realizada pela administração pública pode, dependendo do objeto licitado e dentro dos valores da contratação, ser realizado através de licitação pública na modalidade Pregão Presencial ou Eletrônico. Nos termos da Lei Federal que...
por athayde | 27/nov/2013 | Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2013 |
Após mais de oito anos entre o escândalo do então “mensalão” do PT e o parcial término do julgamento da Ação Penal 470 do STF estamos vivenciando grande discussão sobre a forma de cumprimento da pena imposta ao Deputado José Genoíno. Indiscutível que nos termos da Lei...
por athayde | 27/nov/2013 | Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2013 |
Se duas ou mais pessoas pretendem desenvolver, em conjunto, uma atividade econômica, inevitavelmente nasce uma sociedade empresária que tem como objeto a aglutinação de investimentos e das diferentes capacitações necessárias para o desenvolvimento do negócio enquanto...
por athayde | 28/out/2013 | Boletim Informativo nº 10 - Outubro 2013 |
O Código de Defesa do Consumidor surgiu da necessidade de serem assegurados os direitos e obrigações, de forma expressa e específica, aos consumidores. O direito do consumidor em receber do fornecedor de produtos e serviços, nos mínimos detalhes, toda e qualquer...
por athayde | 28/out/2013 | Boletim Informativo nº 10 - Outubro 2013 |
Atualmente é indispensável para contar com uma assessoria jurídica que atue de maneira contenciosa ou preventiva dentro de um planejamento que vise o sucesso do empreendimento. Na atual situação econômica em que o Brasil se encontra o crescimento de uma empresa, ao...
