por athayde | 27/set/2013 | Boletim Informativo nº 9 - Setembro 2013, Direito Cível, Direito de Família |
A primeira vez que se falou em dar proteção ao imóvel residencial no qual é moradia permanente da família ocorreu nos Estados Unidos da América. Durante o período de existência da então República do Texas é que foi formulado o conceito com o denominado Homestead...
por athayde | 27/set/2013 | Boletim Informativo nº 9 - Setembro 2013 |
Para entender como funciona o direito tributário é necessário relacionar as obrigações tributárias com o Estado e os particulares que são sujeitos à tributação, observando a natureza da obrigação que faz surgir o fato gerador previsto na lei, ocorrendo à incidência...
por athayde | 27/set/2013 | Boletim Informativo nº 9 - Setembro 2013 |
As instituições financeiras possuem papel importante no desenvolvimento e na sustentação econômica e produtiva de um país e, é natural, que sejam fiscalizadas e reguladas por um sistema normativo que traga maior estabilidade e garantias aos agentes do mercado...
por athayde | 27/set/2013 | Boletim Informativo nº 9 - Setembro 2013 |
Já foi aprovado pela Câmara Federal, e encontra-se em analise pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, o projeto de Lei 3.392/2004, que institui honorários de sucumbência para os advogados na Justiça do Trabalho. Se sancionada, a alteração...
por athayde | 26/ago/2013 | Boletim Informativo nº 8 - Agosto 2013 |
Mesmo tendo significados diversos na Língua Portuguesa e no Direito, Penhor e Penhora são expressões usualmente confundidas pelos leigos que as utilizam de forma totalmente equivocada, e muitas vezes às equiparam. O Penhor é uma garantia real do negócio jurídico...
