por athayde | 22/jul/2026 | Artigos, Boletim Informativo nº 7 - Julho 2026, destaque, Direito Cível, Direito Empresarial |
Empresários e sócios de empresas familiares costumam acreditar que as quotas ou participações societárias adquiridas antes do casamento ou da união estável permanecem integralmente protegidas em caso de separação. Atualmente, esse é o entendimento predominante dos...
por athayde | 22/jul/2026 | Artigos, Boletim Informativo nº 7 - Julho 2026, destaque, Direito Cível |
A medicina vive uma transformação na atualidade. Sistemas de inteligência artificial passaram a fazer parte de rotinas que vão da análise de exames de imagem ao apoio à decisão clínica em prontos-socorros. A IA para diagnóstico médico não substitui o profissional, mas...
por athayde | 22/jul/2026 | Artigos, Boletim Informativo nº 7 - Julho 2026, destaque, Direito Cível, Direito de Família |
Embates processuais prolongados ocorrem em processos de divórcio e dissolução de união estável em relação à configuração do patrimônio comum do casal e sua partilha. As questões litigiosas envolvem a definição do patrimônio a ser partilhado, nos casos em que o regime...
por athayde | 26/jun/2026 | Artigos, Boletim Informativo nº 6 - Junho 2026, destaque, Direito Cível |
A morte de um sócio costuma gerar impactos que vão muito além das questões familiares e sucessórias. Dependendo da estrutura societária da empresa, o falecimento pode criar incertezas sobre quem exercerá direitos de voto, participará de deliberações estratégicas e...
por athayde | 26/jun/2026 | Artigos, Boletim Informativo nº 6 - Junho 2026, destaque, Direito Cível |
Com a evolução tecnológica, ampliação do acesso à saúde e desenvolvimento contínuo de medicamentos e tratamentos clínicos avançados, a expectativa de vida do ser humano se eleva, formando uma população cada vez maior de pessoas com idade avançada. Porém, ainda em...
por athayde | 26/jun/2026 | Artigos, Boletim Informativo nº 6 - Junho 2026, destaque, Direito Cível, Direito do Consumidor |
De forma recorrente e insistente, correspondentes bancários oferecem empréstimos consignados a idosos e pensionistas, o que, pela Corte Superior, foi considerado assédio de consumo, quando não solicitadas pelo consumidor. No caso concreto, a 3ª Turma do Superior...
