por athayde | 29/jul/2016 | Artigos, Boletim Informativo nº 7 - Julho 2016
Inicialmente explana-se que a isenção do IPI para a obtenção de veículos novos, só pode ser utilizada uma vez no prazo de dois anos e a alienação do veículo antes desse prazo a pessoas que não satisfaçam às condições e aos requisitos estabelecidos para a isenção,...
por athayde | 29/jul/2016 | Artigos, Boletim Informativo nº 7 - Julho 2016
Ao ser multada pelo IBAMA por estar comercializando tintas e vernizes sem efetuar o cadastro técnico junto ao órgão de proteção ambiental, uma grande empresa do ramo varejista de materiais de construção, ingressou na Justiça solicitando o cancelamento da cobrança da...
por athayde | 29/jul/2016 | Artigos, Boletim Informativo nº 7 - Julho 2016
Entre 70% e 80% das demissões por justa causa são revertidas pelos Tribunais trabalhistas, esse é a conclusão de uma pesquisa realizada recentemente que analisou julgados nos Tribunais de Campinas (TRT 15ª), São Paulo (TRT 2ª) e Rio Grande do Sul (TRT 4ª). Referida...
por athayde | 29/jul/2016 | Artigos, Boletim Informativo nº 7 - Julho 2016
Nossa legislação apresenta os regimes de bens, que já vêm com suas regras prontas: a) comunhão parcial; b) comunhão universal; c) participação final nos aquestos; d) separação. Vejamos as principais características de cada um deles e sua exata localização no Código...
por athayde | 29/jul/2016 | Artigos, Boletim Informativo nº 7 - Julho 2016
Empresas com demandas entre 500 kW e 3MW, estão comprando energia bem mais barata neste Ambiente de Contratação Livre – ACL, do que no mercado cativo, o convencional, que é o chamado Ambiente de Contratação Regulada – ACR. Quem faz parte deste ACL, são as...
por athayde | 29/jun/2016 | Artigos, Boletim Informativo nº 6 - Junho 2016
Um produto ou um serviço é defeituoso quando não oferece a segurança que dele se espera e devemos estar atentos a tal situação. Existem diversos vícios de qualidade e quantidade do produto que podem ser verificados desde o momento do recebimento e início de...
