por athayde | 30/ago/2016 | Artigos, Boletim Informativo nº 8 - Agosto 2016
Em recentes entendimentos dos Tribunais, a dispensa de empregada grávida no encerramento do contrato de experiência, está sendo considerada isenta de qualquer discriminação, na oportunidade da Empresa não ter ciência do estado gravídico da funcionária, a época da...
por athayde | 30/ago/2016 | Artigos, Boletim Informativo nº 8 - Agosto 2016
Aquele colaborador que pede demissão não pode ser excluído do pagamento da participação de lucros e resultados, e mesmo estando, essa negativa, disposto em norma coletiva. Assim decidiu o Tribunal Superior do Trabalha, tendo como principal fundamento para essa decisão...
por athayde | 30/ago/2016 | Artigos, Boletim Informativo nº 8 - Agosto 2016
Por falta de orientação jurídica, ainda existem muitas ações de assédio moral, o que afeta indubitavelmente as organizações, pois a jurisprudência hoje firmou entendimento que o dano moral por assédio moral não exige prova direta de sua ocorrência, por se tratar de um...
por athayde | 30/ago/2016 | Artigos, Boletim Informativo nº 8 - Agosto 2016
Muitas empresas em crise e com falta de crédito, e por conta da economia ainda fraca, estão buscando fazer um planejamento de recuperação Judicial, para evitar que suas portas se fechem. A recuperação Judicial trata- se de um meio lícito e apto, que socorre as...
por athayde | 30/ago/2016 | Artigos, Boletim Informativo nº 8 - Agosto 2016
A utilização de operações de factoring pode ser a solução para muitos empresários de pequeno e médio porte, como também para grandes empresas, que no atual momento de crise financeira veem seu crédito bancário se exaurir pelas possíveis pendências financeiras e...
por athayde | 29/jul/2016 | Artigos, Boletim Informativo nº 7 - Julho 2016
A fiscalização do poder público, as multas e a incidências de tributos em folhas de pagamento, relativos aos riscos de acidentes do trabalho, gera grande preocupação, por acarretar altos custos financeiros para a Empresa. O Poder Executivo, por intermédio da...
