por athayde | 30/jan/2015 | Boletim Informativo nº 1 - Janeiro 2015
O princípio da boa-fé objetiva se diferencia dos demais conceitos e princípios em virtude de apresentar um caráter técnico-jurídico a se elevar a uma categoria jurídica que merece cautelosa análise. É nesse quesito que o princípio da boa-fé objetiva guarda uma maior...
por athayde | 30/jan/2015 | Boletim Informativo nº 1 - Janeiro 2015
As chamadas indenizações punitivas, punitive damages, em casos civis tem antigas origens e profundas raízes no ordenamento jurídico em todo o mundo, uma vez que o Código de Hamurabi, elaborado em 2000 a.C. e a própria Bíblia previam compensações ou punições nos casos...
por athayde | 30/jan/2015 | Boletim Informativo nº 1 - Janeiro 2015
Iniciado o ano de 2015, a quebra da Previdência Social aliada a um previsto “Período de Recessão”, que já tem sido enfrentado pela população brasileira, a cada dia mais o país tem buscado meios de arrecadação e exoneração de responsabilidades por melhores condições de...
por athayde | 30/jan/2015 | Boletim Informativo nº 1 - Janeiro 2015
Dando continuidade a desenfreada tentativa de saciar a sede de arrecadação de tributos, o Governo Federal editou a Instrução Normativa nº 1.531, pela qual a partir de 01-01-2015 os profissionais liberais terão de identificar os clientes pessoas físicas que pagarem por...
por athayde | 30/jan/2015 | Boletim Informativo nº 1 - Janeiro 2015
Seja por obrigação decorrente de convenção coletiva de trabalhado ou não, a contratação de determinados serviços como planos médicos, odontológicos e serviços de transportes, quando prestados por meio de cooperativas, tem gerado o recolhimento indevido de...
por athayde | 30/jan/2015 | Boletim Informativo nº 1 - Janeiro 2015
Com a finalidade de recompor as perdas das contas do FGTS sofridas em decorrência da implementação de planos econômicos, notadamente os Planos Econômicos denominados “Verão” (1988) e “Collor” (1989), foi editado no ano de 2001 a Lei Complementar nº 110/2001 que...
