por athayde | 29/nov/2015 | Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2015
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a possibilidade de inscrição do nome do devedor de pensão alimentícia no cadastro de proteção ao crédito. É primeira vez que uma decisão é proferida nesse sentido pela Corte Superior. A possibilidade de inscrição do devedor...
por athayde | 29/nov/2015 | Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2015
O assunto mais falado nos últimos meses é, sem dúvida, a crise que assola nosso país. O tema é discutido em todo lugar e por todas as pessoas, desde os grandes economistas nos mais renomados veículos de comunicação, nas reuniões de negócios e até mesmo nos bate-papos...
por athayde | 29/nov/2015 | Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2015
Em Outubro de 2015, passou a valer a obrigatoriedade de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para as domésticas. Com isso, o patrão passará a pagar mensalmente 8% sobre o salário da empregada. Deverá recolher ainda 0,8% a título de seguro...
por athayde | 29/nov/2015 | Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2015
Em decisão proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, reverteu demissão por justa causa de funcionário que foi demitido por se relacionar com uma colega de trabalho. A referida decisão teve como base o argumento de que a empresa contratante não pode...
por athayde | 29/nov/2015 | Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2015
Recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) deram novos contornos a definição de insumos para fins de obtenção de crédito de PIS e COFINS. Em face disso, as empresas poderão obter créditos de despesas que...
por athayde | 29/nov/2015 | Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2015
O ano de 2015 foi marcado por forte crise econômica, tendo sido observado nos mais diversos setores a retração do consumo e do mercado produtor. Na contramão da evidente crise instaurada no Brasil, temos que o empresariado enfrentou exaustivo trabalho de órgãos...
