por athayde | 30/nov/2016 | Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2016 |
A questão que gira em torno do conceito de insumo para crédito de PIS e COFINS e que afeta diretamente muitas empresas volta ao debate pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. O tema possui grande repercussão, pois, analisa o conceito de insumo que, nos termos...
por athayde | 30/nov/2016 | Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2016 |
Algumas atividades laborativas são conhecidas por apresentarem condições de periculosidade e insalubridades simultaneamente, o que possibilitaria em tese, o recebimento de ambos os adicionais, sendo este o entendimento defendido pela Subseção 1 Especializada em...
por athayde | 30/nov/2016 | Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2016, Direito Previdenciário, Direito Trabalhista |
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade da desaposentação aos já aposentados pelo INSS. Na busca por melhores condições de vida, muitos aposentados optam por voltar a trabalhar e, por consequência, acabam retomando as...
por suporte | 30/nov/2016 | Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2016, Direito Previdenciário, Direito Trabalhista |
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade da desaposentação aos já aposentados pelo INSS. Na busca por melhores condições de vida, muitos aposentados optam por voltar a trabalhar e, por consequência, acabam retomando as...
por suporte | 30/nov/2016 | Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2016 |
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade da desaposentação aos já aposentados pelo INSS. Na busca por melhores condições de vida, muitos aposentados optam por voltar a trabalhar e, por consequência, acabam retomando as...
por athayde | 30/nov/2016 | Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2016 |
Um trabalhador que recebia auxílio-doença será indenizado em danos materiais pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por não ter conseguido fazer a perícia que autorizaria seu retorno ao trabalho, devido à greve dos médicos peritos, essa determinação foi...
