por athayde | 22/jul/2026 | Artigos, Boletim Informativo nº 7 - Julho 2026, destaque, Direito Trabalhista |
O Brasil sancionou uma nova lei que amplia gradualmente a licença-paternidade, passando dos atuais cinco dias para até 20 dias a partir de 2029. A medida, busca incentivar a participação dos pais nos primeiros dias de vida dos filhos e promover maior divisão de...
por athayde | 26/jun/2026 | Artigos, Boletim Informativo nº 6 - Junho 2026, destaque, Direito Trabalhista |
O debate sobre o uso de celulares no ambiente de trabalho ganhou força nos últimos anos, acompanhando a crescente dependência dos dispositivos na vida cotidiana. A popularização dos smartphones tornou o aparelho indispensável para atividades diárias — de comunicação à...
por athayde | 26/jun/2026 | Artigos, Boletim Informativo nº 6 - Junho 2026, destaque, Direito Trabalhista |
Inicialmente, precisamos conceituar o que vem ser a denominada rescisão indireta prevista no artigo 483 da CLT, sendo que a Rescisão do Contrato de Trabalho por iniciativa do empregado, motivada por uma falta grave cometida pelo empregador. Para evitar a Rescisão...
por athayde | 25/maio/2026 | Artigos, Boletim Informativo nº 5 - Maio 2026, destaque, Direito Previdenciário, Direito Trabalhista |
A Justiça do Trabalho decidiu que não se configura limbo previdenciário quando o afastamento do empregado é estendido por iniciativa do próprio trabalhador. Nesse cenário, a empresa não pode ser responsabilizada pela ausência de reintegração imediata nem pelo...
por athayde | 25/maio/2026 | Artigos, Boletim Informativo nº 5 - Maio 2026, destaque, Direito Trabalhista |
Os Equipamentos de Proteção Individual (EPIS) são cruciais para a preservação da integridade física e da saúde dos trabalhadores no ambiente de trabalho. Eles interagem como uma defesa contra eventuais riscos ocupacionais, ajudam a evitar possíveis acidentes de...
por athayde | 23/abr/2026 | Artigos, Boletim Informativo nº 4 – Abril 2026, destaque, Direito Trabalhista |
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o adicional de um terço pago nas férias deve ter contribuição previdenciária patronal. Isso significa que as empresas precisam incluir esse valor na base de cálculo da previdência, seguindo o entendimento já firmado...
