por athayde | 25/maio/2016 | Boletim Informativo nº 5 - Maio 2016 |
O novo Código Comercial, atualmente em tramitação na Câmara, visa dar mais segurança, previsibilidade e clareza para as relações comerciais. As obrigações civis e comerciais estão estabelecidas conjuntamente no Código Civil, o que acabou por não abordar todos os...
por athayde | 25/maio/2016 | Boletim Informativo nº 5 - Maio 2016 |
Restou pacificado o entendimento de que a Empresa que disponibiliza, por meio de convênio com Instituição Financeira, crédito consignado em folha de pagamento, tem o dever de comunicar a referida Instituição da dispensa do funcionário que usufruída deste benefício,...
por athayde | 25/maio/2016 | Boletim Informativo nº 5 - Maio 2016 |
Uma das características econômicas mundiais, sem dúvida alguma, é o desemprego. Empresas em franca expansão acionaram os freios. Empresas antes ajustada demitiram, e demitiram muito. Resultado: milhares de trabalhadores desempregados, sem receberem indenizações ou...
por athayde | 25/maio/2016 | Boletim Informativo nº 5 - Maio 2016 |
A concessão de mais de um intervalo fora do horário de almoço, gera o pagamento de horas extras, visto que faz com que o trabalhador fique disponível para o empregador. Esse foi o entendimento da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. No caso em tela, a empresa...
por athayde | 25/maio/2016 | Boletim Informativo nº 5 - Maio 2016 |
A DESÍDIA do empregado pode configurar uma justa causa e existem meios que possibilitam o Empregador de demitir por esta justa causa, sem que haja a reversão na esfera judicial. Muitas dúvidas permeiam o assunto, sendo assim, tentar-se-á resumir o tema e esclarecer os...
por athayde | 25/maio/2016 | Boletim Informativo nº 5 - Maio 2016 |
Para fins de obtenção dos créditos de PIS e COFINS, “insumo”, deve ser entendido como todo e qualquer custo ou despesa que faz parte da atividade da empresa, ou seja tudo que se gasta/ consome para a realização da atividade da empresa, entra no conceito de insumo,...
