por athayde | 27/set/2013 | Boletim Informativo nº 9 - Setembro 2013 |
A Lei Federal 12.815/2013 trouxe a possibilidade de modernização dos portos brasileiros que necessitam de investimentos para suportar a crescente demanda de exportação e importação e, com isso, manter o crescimento da economia brasileira. Através da Lei Federal foram...
por athayde | 27/set/2013 | Boletim Informativo nº 9 - Setembro 2013, Direito Cível, Direito de Família |
A primeira vez que se falou em dar proteção ao imóvel residencial no qual é moradia permanente da família ocorreu nos Estados Unidos da América. Durante o período de existência da então República do Texas é que foi formulado o conceito com o denominado Homestead...
por suporte | 27/set/2013 | Boletim Informativo nº 9 - Setembro 2013, Direito Cível, Direito de Família |
A primeira vez que se falou em dar proteção ao imóvel residencial no qual é moradia permanente da família ocorreu nos Estados Unidos da América. Durante o período de existência da então República do Texas é que foi formulado o conceito com o denominado Homestead...
por suporte | 27/set/2013 | Boletim Informativo nº 9 - Setembro 2013 |
A primeira vez que se falou em dar proteção ao imóvel residencial no qual é moradia permanente da família ocorreu nos Estados Unidos da América. Durante o período de existência da então República do Texas é que foi formulado o conceito com o denominado Homestead...
por athayde | 27/set/2013 | Boletim Informativo nº 9 - Setembro 2013 |
Para entender como funciona o direito tributário é necessário relacionar as obrigações tributárias com o Estado e os particulares que são sujeitos à tributação, observando a natureza da obrigação que faz surgir o fato gerador previsto na lei, ocorrendo à incidência...
por athayde | 27/set/2013 | Boletim Informativo nº 9 - Setembro 2013 |
As instituições financeiras possuem papel importante no desenvolvimento e na sustentação econômica e produtiva de um país e, é natural, que sejam fiscalizadas e reguladas por um sistema normativo que traga maior estabilidade e garantias aos agentes do mercado...
