por athayde | 31/ago/2022 | Artigos, Boletim Informativo nº 8 - Agosto 2022, destaque, Direito Cível |
Em 01 de julho de 2021, entrou em vigor a Lei do Superendividamento, para proporcionar caminhos alternativos ao consumidor endividado que não guarde condições de honrar com o pagamento das respectivas dívidas sem comprometimento do mínimo existencial, servindo a Lei...
por athayde | 31/maio/2022 | Artigos, Boletim Informativo nº 5 - Maio 2022, destaque, Direito Cível |
Que a piscina é um lugar de divertimento e que pode causar graves incidentes, inclusive fatais, todos já sabemos. Porém, quais as precauções legais que devem ser observadas? Com a recente publicação da Lei nº 14.327/2022, a qual entrará em vigor a partir do dia...
por athayde | 29/abr/2022 | Artigos, Boletim Informativo nº 4 – Abril 2022, destaque, Direito Cível |
No processo de Cobrança (Execução) de uma dívida é comum a adoção de medidas a fim de buscar patrimônio do Devedor, tais como penhora em conta bancária, penhora de imóveis e de automóveis. Porém, também é possível que sejam adotadas medidas de cunho não patrimonial,...
por athayde | 30/mar/2022 | Artigos, Boletim Informativo nº 3 – Março 2022, destaque, Direito Cível |
O recebimento indesejado de ligações provenientes de um vazamento de dados gera automaticamente dano moral? Nem sempre! A modernidade da Era Digital em que é necessário efetuar cadastro na farmácia, no supermercado, no banco, na escola, na faculdade, enfim, leva todas...
por athayde | 31/jan/2022 | Artigos, Boletim Informativo nº 1 – Janeiro 2022, destaque, Direito Cível, Direito de Família, Direito Trabalhista |
A falta de pagamento do processo de execução é um grave problema de múltiplas causas (morosidade da fase de conhecimento, crises financeiras, pandemias, etc.). Para alterar esse quadro, a legislação permite ao juiz impor medidas atípicas para assegurar o cumprimento...
por athayde | 30/nov/2021 | Artigos, Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2021, destaque, Direito Cível |
Com o avanço da tecnologia, os dispositivos digitais de hospedagem, como Airbnb, inovaram no novo conceito de locação de imóveis, mas ao mesmo tempo que trouxe inúmeros benefícios, vem causando conflitos em condomínios edilícios de natureza residencial. No caso do...
