por athayde | 31/maio/2023 | Artigos, Boletim Informativo nº 5 - Maio 2023, destaque, Direito Previdenciário, Direito Trabalhista |
O constante debate sobre desequilíbrio financeiro do INSS provoca consequências incompreensíveis para o cidadão nos processos administrativos de concessão de benefícios previdenciários, resultando em demandas judiciais em que se postulam o reconhecimento de direitos...
por athayde | 28/abr/2023 | Artigos, Boletim Informativo nº 4 – Abril 2023, destaque, Direito Trabalhista |
Em consonância com tendências observadas nos países mais industrializados do mundo, o Brasil criou a Lei 14.457, de 21 de setembro de 2022, destinada a implementar o Programa Emprega + Mulheres. Dentre as sete medidas estabelecidas, uma é a necessidade de criação de...
por athayde | 28/abr/2023 | Artigos, Boletim Informativo nº 4 – Abril 2023, destaque, Direito Trabalhista |
Muitos empregadores/empresários são surpreendidos com demandas judiciais trabalhistas nas quais Sindicatos de Empregados pretendem a apresentação da RAIS ou relação de empregados e consequentemente, multa pela não apresentação de referido documento nos termos das...
por athayde | 30/mar/2023 | Artigos, Boletim Informativo nº 3 – Março 2023, destaque, Direito Trabalhista |
A conduta do colaborador que posta em rede social fato desabonador de seu empregador em razão de seu descontentamento com o trabalho, justifica a demissão por “justa causa”, mesmo que não tenha sido previamente advertido e/ou suspendido. No caso de discordância com...
por athayde | 30/jan/2023 | Artigos, Boletim Informativo nº 1 – Janeiro 2023, destaque, Direito Trabalhista |
Em ação patrocinada pelo Escritório Athayde Advogados Associados um ex-empregado PCD conseguiu demonstrar que o banco reclamado não cumpriu com a lei que determina contratação de outra pessoa com deficiência para substituir o empregado demitido. No mercado de...
por athayde | 30/nov/2022 | Artigos, Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2022, destaque, Direito Cível, Direito de Família, Direito do Consumidor, Direito Trabalhista, Direito Tributário |
O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) foi lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 16/08/2022 e permite uma consulta a diversas bases de dados abertas e fechadas, para identificar ativos e a relação deles com...
