Primeiramente, o que é um contrato de aluguel “Built to Suit”?
São contratos de aluguel em que as construções, prédios e demais acessões são construídos especificamente para as necessidades do locatário ou, no caso, do arrendatário.
Como se bem sabe, cada tipo de exploração da atividade rural exige um tipo de estrutura necessária, como, por exemplo, produção de leite, de soja, de milho, de laranjas ou qualquer outra cultura, em que cada uma das modalidades de exploração possui necessidades totalmente diversas das outras.
Ainda, mesmo em cada uma dessas modalidades existem técnicas e formas diversas de realizar dita exploração, cabendo a cada produtor eleger qual é o método que será por si mesmo utilizado.
Ocorre que, nos contratos de arrendamento rural, geralmente, as construções existentes (ou não) não estão de acordo com as necessidades do produtor, que se vê obrigado a investir nas terras, causando futuros problemas de retenção por benfeitorias, construções, indenizações etc., ocorridos ao fim do prazo de arrendamento contratual.
Pois bem, o Built to Suit surgiu como uma alternativa à esses problemas, consistindo na possibilidade de o próprio arrendatário realizar as obras e construções que se fizerem necessárias para consecução de seu próprio negócio, utilizando os valores pagos nessa construção, no todo ou em parte, para pagamento do próprio arrendamento das terras rurais.
Neste caso, ambas as partes recebem vantagens expressivas: O produtor terá à sua disposição construções e instalações pensadas exatamente para o seu próprio negócio, melhorando assim sua rentabilidade e produtividade. Por outra via, o arrendador irá receber o valor do arrendamento através da própria construção, o que valoriza suas terras e, ao término da relação contratual, será mantido em sua propriedade.
Para realização desta espécie de contrato, é necessário que as partes contratantes estejam assessoradas por uma equipe experiente de advogados, que saibam prever todas as ocasiões possíveis na execução contratual, garantindo assim uma maior segurança jurídica às partes.
O Athayde Advogados conta com equipe especializada em Direito Contratual do Agronegócio e está à disposição para ajudar seus clientes em contratos desta espécie.