por athayde | 30/nov/2016 | Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2016 |
Um trabalhador que recebia auxílio-doença será indenizado em danos materiais pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por não ter conseguido fazer a perícia que autorizaria seu retorno ao trabalho, devido à greve dos médicos peritos, essa determinação foi...
por athayde | 30/nov/2016 | Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2016 |
Em recente decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, reconheceu-se a constitucionalidade do protesto extrajudicial de dívida ativa tributária. O argumento da decisão fundamentou-se no sentido de que o protesto de Certidões de Dívida Ativa é mecanismo...
por athayde | 30/nov/2016 | Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2016 |
O que fazer quando o plano de saúde contratado se nega a pagar o tratamento, incluindo determinadas medicações, para pacientes com câncer? Como se já não bastasse o diagnóstico de uma doença grave o paciente ainda tem que se preocupar em como conseguir custear o...
por athayde | 30/nov/2016 | Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2016, Direito Cível, Direito do Consumidor |
O aumento das relações de consumo evoluiu na economia de mercado e trouxeram à tona grande preocupação quanto ao desequilíbrio entre as partes contratantes, levando as autoridades a questionarem institutos inabaláveis até então, que hoje apresenta inúmeras restrições....
por athayde | 14/out/2016 | Boletim Informativo nº 10 - Outubro 2016 |
É sabido, e, muito utilizado, o procedimento da Recuperação Judicial de empresas para recuperação e estabilização da situação econômica financeira de empresas que se encontram em dificuldades, sendo certo que dentre as ferramentas introduzidas pelo ordenamento...
