por athayde | 26/jun/2026 | Artigos, Boletim Informativo nº 6 - Junho 2026, destaque, Direito Cível, Direito do Consumidor |
De forma recorrente e insistente, correspondentes bancários oferecem empréstimos consignados a idosos e pensionistas, o que, pela Corte Superior, foi considerado assédio de consumo, quando não solicitadas pelo consumidor. No caso concreto, a 3ª Turma do Superior...
por athayde | 26/jun/2026 | Artigos, Boletim Informativo nº 6 - Junho 2026, destaque, Direito Cível, Direito do Consumidor |
Ao adquirir um imóvel em loteamento ou condomínio, o consumidor tem o direito de receber o empreendimento conforme as condições anunciadas pela construtora ou incorporadora. Isso inclui a entrega das obras de infraestrutura e das áreas comuns prometidas durante a...
por athayde | 27/fev/2026 | Artigos, Boletim Informativo nº 2 – Fevereiro 2026, destaque, Direito Cível, Direito do Consumidor |
O Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso condenou a concessionária de energia elétrica por cobranças indevidas e interrupção irregular do fornecimento em um imóvel rural. Trata-se de situação em que as faturas vieram muito acima do normal e, durante esse tempo,...
por athayde | 29/jan/2026 | Artigos, Boletim Informativo nº 1 – Janeiro 2026, destaque, Direito Cível, Direito do Consumidor |
Por meio de decisão proferida por um Ministro, o STF determinou a suspensão nacional de todas as ações indenizatórias que envolvam cancelamento, alteração ou atraso de voo por motivo de caso fortuito ou de força maior. A medida adotada nasce da necessidade de se...
por athayde | 29/jan/2026 | Artigos, Boletim Informativo nº 1 – Janeiro 2026, destaque, Direito Cível, Direito do Consumidor |
A modernização dos sistemas bancários, com a disponibilização ao consumidor de mecanismos de contratação virtuais, além da própria modificação do ambiente financeiro, com existência de instituições sem sede física, rapidamente popularizadas em uma sociedade que se...
por athayde | 27/nov/2025 | Artigos, Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2025, destaque, Direito Cível, Direito do Consumidor |
A modernização dos sistemas bancários, com a disponibilização ao consumidor de mecanismos de contratação virtuais, além da própria modificação do ambiente financeiro, com existência de instituições sem sede física, rapidamente popularizadas em uma sociedade que se...
