por athayde | 30/nov/2016 | Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2016 |
Em recente decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, reconheceu-se a constitucionalidade do protesto extrajudicial de dívida ativa tributária. O argumento da decisão fundamentou-se no sentido de que o protesto de Certidões de Dívida Ativa é mecanismo...
por athayde | 30/nov/2016 | Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2016 |
O que fazer quando o plano de saúde contratado se nega a pagar o tratamento, incluindo determinadas medicações, para pacientes com câncer? Como se já não bastasse o diagnóstico de uma doença grave o paciente ainda tem que se preocupar em como conseguir custear o...
por athayde | 30/nov/2016 | Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2016, Direito Cível, Direito do Consumidor |
O aumento das relações de consumo evoluiu na economia de mercado e trouxeram à tona grande preocupação quanto ao desequilíbrio entre as partes contratantes, levando as autoridades a questionarem institutos inabaláveis até então, que hoje apresenta inúmeras restrições....
por suporte | 30/nov/2016 | Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2016, Direito Cível, Direito do Consumidor |
O aumento das relações de consumo evoluiu na economia de mercado e trouxeram à tona grande preocupação quanto ao desequilíbrio entre as partes contratantes, levando as autoridades a questionarem institutos inabaláveis até então, que hoje apresenta inúmeras restrições....
por suporte | 30/nov/2016 | Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2016 |
O aumento das relações de consumo evoluiu na economia de mercado e trouxeram à tona grande preocupação quanto ao desequilíbrio entre as partes contratantes, levando as autoridades a questionarem institutos inabaláveis até então, que hoje apresenta inúmeras restrições....
