por athayde | 19/fev/2013 | Boletim Informativo nº 2 - Fevereiro 2013 |
Tramita no Senado Federal proposta de Emenda à Constituição Federal, que caso seja sancionada, aumentará o rol de direitos assegurados aos empregados domésticos dentre os quais se incluem as empregadas domésticas, babás, cozinheiras, jardineiros, caseiros,...
por athayde | 19/fev/2013 | Boletim Informativo nº 2 - Fevereiro 2013, Direito de Família, Direito Empresarial, Planejamento Sucessório |
Sabemos que o ser humano gasta grande parte de sua vida trabalhando com a finalidade de subsistir e formar algum tipo de patrimônio, principalmente quando constitui família e se preocupa com o futuro desta. Certamente as constantes transformações e acontecimentos da...
por suporte | 19/fev/2013 | Boletim Informativo nº 2 - Fevereiro 2013 |
Sabemos que o ser humano gasta grande parte de sua vida trabalhando com a finalidade de subsistir e formar algum tipo de patrimônio, principalmente quando constitui família e se preocupa com o futuro desta. Certamente as constantes transformações e acontecimentos da...
por athayde | 19/fev/2013 | Boletim Informativo nº 2 - Fevereiro 2013 |
Público e notório que aos empresários brasileiros é imposta carga tributária das mais altas do mundo, carga tributária essa que anualmente avança em percentual do PIB e que exige cada vez mais do empresário a elaboração de planejamentos tributários. Dentre os inúmeros...
por athayde | 19/fev/2013 | Boletim Informativo nº 2 - Fevereiro 2013 |
Em que pese seja absolutamente vedado o trabalho de menores aprendizes em ambientes com incidência de agentes insalubres e/ou perigosos, tal vedação teoricamente não se estende automaticamente aos aprendizes com idade entre 18 e 24 anos. Em sendo evidente que em razão...
por athayde | 19/fev/2013 | Boletim Informativo nº 2 - Fevereiro 2013 |
Não restam dúvidas que o setor produtivo Brasileiro passou por uma enorme transformação nas últimas duas décadas em que, gradativamente, o país foi se industrializando e se afastando daquela produção anteriormente baseada no setor primário (produção de matéria-prima)....
