por athayde | 27/jan/2021 | Artigos, Biblioteca Virtual, Boletim Informativo nº 1 – Janeiro 2021, destaque, Direito Empresarial, Direito Tributário, Planejamento Sucessório |
A nova Lei de Falência trouxe inúmeros benefícios aos empresários, especialmente quanto ao percentual de desconto e a elasticidade do prazo de parcelamento de débitos tributários com a Fazenda Pública Nacional, que passou de 84 (oitenta e quatro) parcelas com até 50%...
por athayde | 20/jan/2021 | Artigos, Boletim Extraordinário nº 1 – 2021, destaque, Direito Tributário, Planejamento Sucessório |
O ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) é um imposto de competência Estadual, que tem como fato gerador (hipótese para que incida o tributo) a transferência de bens, seja em virtude da morte do antigo proprietário ou por doação e usufruto. Este tributo...
por athayde | 19/fev/2013 | Boletim Informativo nº 2 - Fevereiro 2013, Direito de Família, Direito Empresarial, Planejamento Sucessório |
Sabemos que o ser humano gasta grande parte de sua vida trabalhando com a finalidade de subsistir e formar algum tipo de patrimônio, principalmente quando constitui família e se preocupa com o futuro desta. Certamente as constantes transformações e acontecimentos da...
